quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Dívida de R$ 360 milhões impõe grandes dificuldades à prefeitura de São Leopoldo


Do gabinete no sétimo andar da prefeitura de São Leopoldo, com vista para o caos da BR-116, Aníbal Moacir (PSDB) procura vislumbrar soluções às dívidas de curto e longo prazo de R$ 360 milhões herdadas da gestão de Ary Vanazzi (PT).
A crise financeira, segundo Moacir, contaminou a administração, gerando a paralisação temporária de serviços e obras e a proibição de assinatura de novos convênios para aquisição de verbas devido à inscrição da prefeitura em mecanismos de identificação de devedores.
A dívida, superior ao orçamento de 2012, fixado em R$ 345 milhões, causou prejuízos à gestão ainda durante o governo Vanazzi. Secretarias da prefeitura foram despejadas dos imóveis por inadimplência e, entre julho de 2012 e janeiro de 2013, uma empresa terceirizada suspendeu os serviços de varrição, capina e coleta seletiva de lixo. No ano passado, a prefeitura gastou cerca de R$ 5,5 milhões a mais do que arrecadou por mês. E, assim, fez crescer a dívida.
O principal passivo do município, de R$ 102 milhões, é com o IAPS, o instituto de previdência dos servidores. Do montante, R$ 98 milhões se referem a contribuições previdenciárias. O prefeito Moacir afirma que, desde 2009, o Executivo não fez os depósitos que lhe cabiam. E, além disso, teria retido parte dos valores descontados dos servidores. Na semana passada, a Câmara aprovou o parcelamento da dívida.
— Para sair do Cadin, temos de resolver outras pendências. Verbas carimbadas para a saúde foram utilizadas em outros setores — disse Moacir, que alega ter recebido uma "herança maldita" de Vanazzi.
O tucano rebate acusações de que está transferindo para a população o ônus da crise, com possível diminuição de horários nos postos de saúde e das vagas em creches.
— Não teremos redução na área social e na saúde — assegura Moacir, auxiliado pelo secretário da Fazenda, Gilso Gotardo.
No entanto, ele já tomou uma medida extrema: cancelou a consulta do Orçamento Participativo, marca registrada de gestões petistas, com o argumento de que, antes de eleger novas demandas, é necessário quitar o passivo de R$ 30 milhões em obras atrasadas. Moacir promete uma reforma administrativa para reduzir em 30% os CCs e cortar nove das 29 secretarias.
Hospital Centenário segue sendo fonte de preocupação
Um dos principais pontos de desgaste para Ary Vanazzi no segundo mandato, a saúde continua sendo alvo de problemas. O diretor-presidente do Hospital Centenário, Germano Weinmann, diz que a autarquia soma dívida de R$ 14 milhões com fornecedores de medicamentos e equipamentos cirúrgicos. Até o momento, pouco menos de R$ 5 milhões foram pagos aos credores em renegociações.
Mas ainda há outras pendências. Uma área com 20 leitos hospitalares está fechada, sujeita a vazamentos. Isso porque a reforma do telhado nesse setor está parada por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que investiga a licitação.
Também faltam cerca de 12 médicos e a aprovação de um plano de carreira para os profissionais da instituição. O Cremers chegou a decretar intervenção ética, proibindo médicos de trabalhar por falta de condições, mas a prefeitura conseguiu suspender a decisão horas depois, na Justiça.
O Centenário ainda foi alvo da Operação Cosa Nostra, da Polícia Civil, que investigou supostas fraudes envolvendo licitações. Um clima de instabilidade foi instalado com a investigação de pessoas próximas a Vanazzi. Até o atual prefeito, Aníbal Moacir, que é obstetra do hospital, acabou citado por supostamente ter cobrado valores de pacientes para atuar pelo SUS.
O tucano se elegeu prometendo construir um novo hospital anexo ao Centenário, ao custo aproximado de R$ 40 milhões. No entanto, diante do crise financeira, ele admite que a obra dependerá de investimentos privados.

Da Zero Hora 15/03/2013

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