Em decisão, desembargador diz que prefeito deveria
entrar para Guiness
Irritado com a insistência de uma prefeitura em criar sucessivas
leis que aumentavam o número de cargos de confiança no município, um
desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reagiu de forma
inusitada em uma decisão judicial.
No documento, o desembargador Genaro Baroni Borges relatou que o
município de São Leopoldo (na região metropolitana de Porto Alegre) criou
seguidamente 22 leis que sabia ser ilegais.
"[Elas] já ensejaram oito ações diretas [na Justiça]; esta é
a nona. O Guiness ainda vai registrar esse recorde", disse. O processo
contestava os novos cargos criados.
Borges disse ainda que a conduta da prefeitura é "desafiadora
e desconcertante" e revela "menosprezo às instituições". O
Ministério Público ajuizou ação de improbidade contra o prefeito Ary José
Vanazzi (PT).
Só a última das leis municipais contestadas criava 68 cargos de
diretor, 47 de assessor e 146 cargos de "assessor de diretoria".
Procurada, a prefeitura disse que só o procurador-geral do município poderia
falar sobre o assunto. Ele não foi localizado.
E tem quem defenda essa corja de PTralhas.
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