COSA NOSTRA - Irregularidades no IAPS na gestão do PT

Abaixo poderemos acompanhar que em 6 anos o PT acabou com o IAPS (Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores municipais). 

Veja os responsáveis, acompanhe como as fraudes aconteceram e saiba porque o PT é o verdadeiro culpado pela falência da prefeitura de São Leopoldo. 

Denúncias feitas pela OPERAÇÃO COSA NOSTRA.

INSTITUTO DOS APOSENTADOS E PENSÕES SERVIDORES     MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO

LICITAÇÕES COM SUSPEIÇÃO DE IRREGULARIDADES

GESTÃO DO DIRETOR SR. VITOR BENDER : Período de: Janeiro de 2005 até 31/03/2008. (período de 39 meses)

         1)- Despesas com equipamentos, Produtos de Informática e Insumos - Fornecedores     diversos:  R$ 147.244,86 = R$ 3.775,50 de despesas/mês. Preços produtos bem acima dos valores de mercado. SUPERFATURAMENTO, vários fornecedores para o mesmo produto para fugir da LICITAÇÃO e fracionamento de LICITAÇÕES são alguns dos indícios de Irregularidades.

         2)- Serviços de implantação, manutenção, suporte técnico e treinamento do SISPREV,

Ano de 2006 - não consta Licitação (Compra Direta) – Valor R$ 43.500,00

Ano de 2007 – Licitação 2006/25 (Inexigibilidade)      -  Valor R$ 36.846,03

Execução dos Serviços: AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.

         3)- LICITAÇÃO: 2006/159 (Carta Convite) Reforma do prédio GLODOMIRO MARTINS  Material e Mão-de-obra – Valor R$ 140.502,02 – Execução dos serviços: SINOSMAT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA. Valor muito alto p/ reformas em um prédio aparentemente novo e em ótimas condições sem necessidade visível de tal reforma.

         4)- LICITAÇÃO 2007/2 (Carta Convite) Projeto arquitetônico e REFORMA do 4º e 5º pavimentos do prédio GLODOMIRO MARTINS. Valor: R$ 136.798,84.

Execução dos serviços: SANTOS, HEISSLER – ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.

OBS.: “ O PRÉDIO SÓ POSSUI (4) PAVIMENTOS “

         5)- A Empresa Individual “LUIS ALBERTO SCHOSSLER “ CNPJ 09.317.648/0001-60 – com sede na Rua Marquez do Herval Nº 784 - sala 402, aberta em 22/01/2008 com Objeto Social de Serviços Contábeis e de Apoio Administrativo, exatamente 38 dias após sua abertura, executa os seguintes serviços para o IAPS: Empenho: Nº 20085000181  data 06/03/2008 – Valor R$ 3.5000,00 – SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO.

GESTÃO DO DIRETOR SR. WALTER VERBIST : Período de: Abril de 2008 até 31/12/2008. (período de 9 meses)

          1)- Despesas com equipamentos, Produtos de Informática e Insumos - Fornecedores     diversos:  R$ 67.986,90  = R$ 7.554,00 de despesas/mês. Preços produtos bem acima dos valores de mercado. SUPERFATURAMENTO, vários fornecedores para o mesmo produto para fugir da LICITAÇÃO e fracionamento de LICITAÇÕES são alguns dos indícios de Irregularidades.

         2)- Serviços de implantação, manutenção, suporte técnico e treinamento do SISPREV,

Ano de 2008 – Licitação 2007/25 (Inexigibilidade)      -  Valor R$ 44.927,55

Execução dos Serviços: AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.

          3)- COMPRA DIRETA IRREGULAR, sem Licitação. Empenho Nº 20085000540 Data 16/07/2008 Valor R$ 13.096,00. Referente a compra conforme contrato 3/2008, Anexo i , que faz parte integrante do contrato.

GESTÃO DO DIRETOR SR. GENÉSIO MONTEIRO : Período de: Janeiro de 2009 até 31/12/2011. (período de 36 meses)

         1)- Despesas com equipamentos, Produtos de Informática e Insumos - Fornecedores     diversos:  R$ 278.757,26  = R$ 7.743,25 de despesas/mês. Preços produtos bem acima dos valores de mercado. SUPERFATURAMENTO, vários fornecedores para o mesmo produto para fugir da LICITAÇÃO e fracionamento de LICITAÇÕES são alguns dos indícios de Irregularidades.

        2)- Serviços de implantação, manutenção, suporte técnico e treinamento do SISPREV,

Ano de 2009 - não consta Licitação (Compra Direta) – Valor R$ 56.715,52

Ano de 2010 - não consta Licitação (Compra Direta) – Valor R$ 48.515,52

Ano de 2011 - não consta Licitação (Compra Direta) – Valor R$ 52.846,44

Execução dos Serviços: AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.

        3)- CONTRATO Nº 001/2009 – Empenho 20095000200 Data 16/03/2009 Valor

R$ 14.779,13. “REFORMA E MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO IAPS” ( Mais uma ?). Executante dos serviços: M & L CONSTRUÇÕES LTDA, empresa do GRUPO FAMILIAR FERREIRA DA SIVA com suspeição de Irregularidades em todas as Licitações em que participa em todos os órgãos e Autarquias do Município.

       

                 4)- CARTA CONVITE Nº 02/2010 – Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do telhado e do 3º Pavimento do prédio GLODOMIRAO MARTINS (Mais uma?). Empenho nº 20105001090 Data 29/12/2010 Valor: R$ 123.899,20. Executante dos serviços: PAVIMENTADORA CAPILÉ LTDA. empresa do GRUPO FAMILIAR FERREIRA DA SIVA com suspeição de Irregularidades em todas as Licitações em que participa em todos os órgãos e Autarquias do Município.

                 5)- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEM LICITAÇÃO, para elaboração dos Projetos Executivos destinados a recuperação física da edificação do prédio da Câmara de Vereadores. Empenho Nº 20115001035 Data: 29/12/2011 Valor R$ 44.800,00

        6)-  PROJETO DE LEI VOTADO PELO PODER LEGISLATIVO EM 26 DE JANEIRO DE 2012 E APROVADO POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 CONTRÁRIOS.

EXPEDIENTE Nº1107, Projeto de Lei nº 910:
Objeto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários com o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo- IAPS. Votação única - URGÊNCIA.

Análises:

1)- Porque urgência ? Precisam cumprir com as exigências do MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS para atualização do Certificado de Regularização previdenciária, conforme Portaria 204 de 10 de Julho de 2008. Sem a regularização, além de penalizados ficarão sem o certificado o que lhes impedirá de principalmente CONTRAÍREM MAIS DÍVIDAS QUE É O QUE MAIS FAZEM.

2)- Este parcelamento encaminhado p/ votação na Câmara refere-se aos valores Patronais que não foram recolhidos pela prefeitura, Semae e Hospital Centenário, de Maio a Dezembro de 2010 incluído o 13º salário, perfazendo um total de R$ 8.311.948,96.

3)- O Executivo propõe pagar esta dívida em 60 parcelas de R$ 138.532,48, sendo a primeira parcela paga em 28 de Fevereiro de 2012. (pagando portanto até Dezembro de 2012, somente 11 parcelas das 60). As outra 49 faltantes quem pagará será o próximo prefeito. Assim é fácil fazer obras, contrair dívidas e postarem-se como o governo que faz. E a Lei de Responsabilidade Fiscal, será novamente infringida Sr. Prefeito?

4)- A dívida hoje da prefeitura para com o IAPS, que vem sendo rolada, enrolada, parcela, surrupiada desde 2005, chega hoje perto de 60 milhões. O PT QUEBROU O IAPS, coitados dos funcionários públicos municipais!!!

*Textos originais das denúncias